O Senado financia R$ 317 mil em cursos de mestrado e doutorado para os senadores Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), faculdade que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira, 6.
Em 2022, Irajá iniciou um mestrado em administração pública, com dois anos de duração, no valor R$ 73,7 mil ao Senado — ou seja, dos cofres públicos. Em 2024, ele começou um doutorado no IDP, cujo custo é de R$ 135,9 mil, com conclusão prevista para três anos.
No mesmo ano, Eliziane começou um mestrado em Direito Constitucional, de dois anos, ao custo de R$ 107 mil.
Segundo o Portal da Transparência do Senado, Irajá e Eliziane são os únicos senadores com pós-graduação financiada pela Casa. Outros quatro servidores frequentam cursos no IDP pagos pelo Senado.
Os pagamentos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral, Ilana Trombka, com base em um ato da comissão diretora de julho de 2021. O ato, apresentado por Irajá quando era o 2º vice-presidente, permite que o Senado cubra despesas de pós-graduação stricto sensu para parlamentares.
A norma estipula que o presidente do Senado pode autorizar a participação dos parlamentares em programas de pós-graduação. Nessas ocasiões, a Casa cobre taxas, mensalidades, semestralidades ou anualidades.
O prazo de conclusão dos estudos não pode ultrapassar o fim do mandato do senador. Depois de concluir o curso, o parlamentar deve entregar uma cópia da dissertação ou tese para o acervo da Biblioteca do Senado, disponível para consulta pública.
Irajá apresentou sua dissertação de mestrado, com 50 páginas, em que abordou as emendas parlamentares. Ele concluiu que a obrigatoriedade da execução dessas emendas aumentou o poder dos congressistas, mas o Planalto ainda mantém poder de barganha na execução delas.
Senadores disseram que cumprem a lei
Indagados pela Folha, Irajá e Eliziane explicaram, via assessorias, a escolha dos cursos e o financiamento pelo Senado. A equipe do senador afirmou que o doutorado “cumpre todas as previsões legais do Senado Federal e é realizado em área de interesse da sociedade: gestão pública”.
Já a assessoria de Eliziane afirmou que sua participação no curso “está em total conformidade com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021”. A equipe da senadora também disse que que “a pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional reforça a atuação legislativa da parlamentar nas diversas áreas e frentes ligadas ao seu mandato”.
O Senado, por meio de sua assessoria, citou as regras referentes ao tema, mas não explicou o motivo da permissão de pagamento dos estudos dos parlamentares. O senador Marcos Rogério (PL-RO) também cursou mestrado no IDP e começou um doutorado, mas afirmou que arcou com os custos do próprio bolso, sem registro de pagamento pelo Senado.
