A repercussão das reivindicações dos artistas cearenses sobre atraso nos pagamentos dos editais financiados com a verba da Lei Paulo Gustavo (LPG) ampliou a discussão sobre o recurso em cenário estadual. O Ceará recebeu cerca de R$ 95,4 milhões. Destes, apenas R$ 11,7 milhões foram utilizados (11,5%). Numa comparação com outros estados do Brasil, o estado é o 7º em relação ao valor total recebido e o 17º quando consideramos o montante efetivamente utilizado.
Em resposta ao O POVO sobre o atraso no pagamento dos editais de cultura, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult – CE) informou que “todos os editais publicados em 2023 serão pagos até o mês de julho”.
O que garante a Lei Paulo Gustavo (LPG)?
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), garante à disposição de recursos emergenciais a União para estados, Distrito Federal e municípios para que os referidos possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
Relacionados à LPG, os estados brasileiros receberam, juntos, cerca de R$ 2 bilhões em valores relacionados a este recurso. Até esta terça-feira, 21, R$ 1,2 bilhão foi efetivamente utilizado (cerca de 59%). Os estados brasileiros utilizaram uma média 47% do valor recebido, com grande variação no indicador entre os que mais e os que menos aprovaram a verba emergencial.
Atraso no pagamento da LPG: o que dizem os artistas
O produtor cultural Thiago Ibiapina, conhecido artisticamente como Durango, aponta: “Estamos indo para dois anos desse governo atual com uma lei emergencial que foi acionada nos primeiros dias de governo do presidente Lula e, até hoje, aqui no Ceará, ainda são 11% executados por enquanto. Tem estados no resto do Brasil que já estão seguindo para o final da lei”.
Segundo ele, que foi articulador de uma manifestação que aconteceu no Cineteatro São Luiz reivindicando pagamentos atrasados da LPG, o atraso de pagamentos no setor cultural não é uma novidade para os artistas e já acontece há várias gestões da Secretaria de Cultura do Estado.
“A gente, como classe artística, se sente abandonado em relação a isso. E, quando a secretária de cultura, numa reunião, fala, como ela disse, ‘se ganha, reclama, se não ganha, reclama, se o dinheiro não cai na conta, reclama’. Isso de que a gente nunca está satisfeito, segundo a secretária, toca numa camada muito específica da sociedade. Quem é que está reclamando? Ou por que essas reclamações existem? Essas reclamações não existem sem nenhum motivo”, diz o artista.
“A secretaria já recebeu todo o recurso da Lei Paulo Gustavo, não tem uma justificativa, pelo menos não chegou até a gente, para esses pagamentos não terem sido feitos, já que tem o dinheiro na conta. Então, o que a gente também apressa é para entender também toda essa burocracia da demora de dar esses resultados, de publicizar como andam essas questões todas”, explica.
Assim como os outros artistas entrevistados, Nelson questiona prazos e burocracias da secretaria: “As várias reuniões e tentativas que a classe tem feito com a Secult-CE é no intuito de adiantar esse processo, já que a gente está falando de um ano que já passou de 2023. Então, isso tudo era para ter sido pago até dezembro de 2023, nós já estamos em maio e isso ainda não foi feito”.
Fonte: O Povo
