O governo Lula enfrenta um déficit nominal quase tão alto quanto o visto no pico da pandemia de covid-19. As recentes enchentes no Rio Grande do Sul (RS) tendem a aumentar ainda mais os gastos públicos. O déficit nominal é calculado a partir do saldo entre receitas e despesas, incluindo os juros da dívida bruta. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma medida que exclui os gastos com o RS do cálculo das principais regras fiscais, como o marco fiscal aprovado em agosto de 2023.
A suspensão do pagamento da dívida do Estado e os programas sociais elevarão a dívida bruta do governo, que em março alcançou 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Assim, esses gastos não serão considerados na meta do resultado primário, que não inclui o pagamento de juros da dívida. Apesar disso, o aumento dos gastos fora das normas fiscais vai elevar a dívida pública. Segundo o Boletim Focus do Banco Central (BC), analistas do mercado financeiro elevaram a projeção da dívida de 79,75% para 80% do PIB.
Com a decisão do Comitê de Política Monetária de reduzir a Selic em 0,25 ponto percentual, o custo dos juros da dívida será maior.
As estimativas medianas também pioraram para os próximos anos:
2025: de 76% para 76,15% do PIB;
2026: de 77,5% para 78% do PIB;
2027: de 75% para 76% do PIB.
Informações do BC indicam que o déficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões nos últimos 12 meses até março. O menor valor foi registrado em janeiro de 2021, com R$ 1,016 trilhão.
Tragédia no RS vai piorar déficit de Lula
O governo anunciou a suspensão da dívida do RS e dos municípios do Estado por três anos, com um impacto de R$ 23 bilhões no período. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, R$ 11 bilhões são em virtude do adiamento e R$ 12 bilhões ao não pagamento de juros.
Além disso, foram liberados R$ 12 bilhões em créditos extraordinários pela Medida Provisória 1.218 de 2024. No total, foram anunciados R$ 35 bilhões em gastos fora das regras fiscais.
O governo também planeja programas para beneficiar diretamente a população atingida. As enchentes terão um impacto negativo sobre o crescimento econômico do Estado e do país. Isso também resultará em uma relação dívida-PIB pior do que a prevista anteriormente. O crescimento do PIB, por exemplo, poe ser reduzido em até 0,4 ponto percentual neste ano.
Questionado se o governo conseguirá zerar o déficit primário em 2024, o ministro respondeu que vai “perseguir” esse objetivo. Ele afirmou que a “disciplina vai continuar” e que interagirá com o Judiciário e o Legislativo em torno do “pacto pelas contas públicas”
