O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), alocou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as diárias de Marcelo Ribeiro Pires, seu segurança, durante viagens a Londres e Madri, em abril. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta sexta-feira, 17.
Pires, que trabalha no gabinete de Toffoli, conforme indica o Portal da Transparência do STF, recebeu o montante para 25 diárias internacionais de 23 de abril a 17 de maio, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo.
Nesse período, Toffoli esteve em eventos jurídicos na Europa, participando do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias em Londres, de 24 a 26 de abril. O evento foi organizado pelo Grupo Voto, liderado pela cientista política Karim Miskulin, que também organizou um almoço com Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
Depois de Londres, o ministro foi a Madri para um debate jurídico em 3 de maio, ao qual não compareceu, mas participou remotamente de uma sessão do tribunal em 2 de maio.
Entre 6 e 8 de maio, Toffoli palestrou no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, da Escola Superior de Advocacia Nacional, vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A assessoria do STF esclareceu à Folha que o pagamento das diárias foi realizado conforme a instrução normativa 291, de fevereiro do mesmo ano, que permite diárias a servidores em atividades fora do Distrito Federal ou no exterior.
Pagamento de diárias para segurança de Dias Toffoli depende de aprovação
A normativa abrange despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, exceto passagens aéreas. A liberação do pagamento depende da aprovação do diretor-geral do tribunal, com base na disponibilidade orçamentária e na lei de diretrizes orçamentárias.
Recentemente, os ministros do STF têm enfrentado críticas pela falta de transparência em suas viagens para eventos na Europa. A assessoria do tribunal argumentou que contratar segurança no exterior é mais oneroso do que conceder diárias a servidores que já estão familiarizados com as rotinas e as necessidades dos ministros.
A Corte justificou ainda que a segurança é importante por causa do crescimento de ataques e incidentes que envolvem magistrados no exterior.
Toffoli, que em 2024 liderou em participações por videoconferência nas sessões plenárias do STF, com um total de dez, criticou em Madri as reportagens sobre as viagens dos magistrados, classificando-as como “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
Ele destacou que o tribunal, no ano anterior, proferiu mais de 15 mil decisões colegiadas, reforçando a incoerência das críticas. Essas declarações foram dadas em resposta a perguntas da Folha.
