O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão”. O magistrado proferiu a decisão nesta quarta-feira, 10, e estabeleceu um prazo de 60 dias para a Polícia Federal (PF) realizar as primeiras diligências no caso.
O objetivo da investigação é apurar se houve crime de injúria, a pedido do Ministério da Justiça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura do inquérito, depois das declarações consideradas ofensivas à honra de Lula.
A declaração de Nikolas Ferreira contra Lula
Em novembro de 2023, durante seu discurso na Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU), Nikolas Ferreira alertou os participantes do evento para o perigo do autoritarismo no Brasil e para o avanço da cultura woke. As declarações chegaram ao dono do Twitter/X, Elon Musk, que elogiou o parlamentar mineiro.
Quando se referiu ao presidente, Nikolas Ferreira disse que se tratava de um “ladrão, que deveria estar na prisão”.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que tais declarações podem configurar crime de injúria contra o presidente, em virtude da qualificação atribuída a Lula.
PGR rejeita aplicação da imunidade parlamentar
Hindenburgo Chateaubriand também rejeitou a aplicação da imunidade parlamentar no caso, ao argumentar que essa prerrogativa não se estende a situações que não estejam relacionadas ao livre desempenho do mandato eletivo.
Nas redes sociais, Nikolas Ferreira criticou a decisão do Supremo. “A simples investigação de um fato como esse demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil, incluindo a do deputado mais votado no país, que possui imunidade defendida pela Constituição”, afirmou. “Imagine como será com um simples cidadão brasileiro, que não pode chamar um político condenado em três instâncias de ladrão, envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Hoje, sou eu. Amanhã é você.”
