O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira, 5, que a criminalização do aborto no Brasil é ruim.
“O aborto é uma coisa indesejável, deve ser evitado, o papel do Estado é impedir que ele aconteça na medida do possível, dando educação sexual, contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho”, disse, durante um evento no Conselho Nacional de Justiça. “Mas colocá-la na cadeia se viveu esse infortúnio não serve para absolutamente nada. É uma má política pública a criminalização.”
A fala do juiz do STF se deu um dia antes de a Corte julgar o porte de drogas para consumo pessoal.
Barroso prometeu não pautar o aborto “no curto prazo”
A poucos dias da posse como presidente do STF, em 28 de setembro do ano passado, Barroso disse que não pretende pautar o aborto no curto prazo.
“Vou pautar em algum momento”, disse a jornalistas. “Acho que o debate não está maduro na sociedade brasileira. As pessoas podem e devem ser contra o aborto, porque ninguém acha que é uma coisa boa. O papel da sociedade e do Estado deve ser evitar que ele aconteça. A discussão que se coloca é se a mulher que teve o infortúnio de fazer um aborto deve ser presa.”
