O governo federal registrou déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O resultado é equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O Tesouro Nacional divulgou a informação nesta segunda-feira, 29. O resultado compreende as contas do Tesouro, Banco Central e da Previdência Social.
O déficit (contas no vermelho) é registrado quando as despesas ficam acima das receitas com impostos, os juros da dívida pública. Quando as receitas superam as despesas, o governo atinge o superávit (contas no azul).
No ano passado, o Tesouro e o Banco Central tiveram superávit de R$ 75,7 bilhões. Mas a Previdência teve déficit de R$ 306,2 bilhões.
O valor do déficit de 2023 está acima da projeção do orçamento do ano, que previa déficit de até R$ 228,1 bilhões. Também está acima da última projeção (realizada em novembro), que previa resultado negativo de R$ 177,4 bilhões.
Além disso, o resultado está acima da “meta informal” do governo. Em janeiro de 2023, o ministro da Fazenda Fernando Haddad estimou que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilhões, o equivalente a 1% do PIB.
O Tesouro afirma que o resultado foi impactado pelo pagamento de precatórios, títulos de dívida decorrente de decisões judiciais que o governo não pode mais recorrer.
Foram R$ 92,4 bilhões pagos em precatórios por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro. O STF decidiu que a União deveria quitar a dívida com precatórios acumulada em 2022, por causa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
Mesmo não considerando o pagamento das dívidas judiciais, o governo ainda teria déficit em 2023, no valor de R$ 138,1 bilhões, segundo o próprio Tesouro. O valor representa 1,27% do PIB.
