A equipe de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, deve retomar o imposto de importação federal em 2024, tributação que foi extinta provisoriamente no ano passado. De acordo com Metrópoles, estima-se que a alíquota deva ser de 20%.
Depois de um ano com expectativas de regularizar o mercado de e-commerce cross-border, compras internacionais por meio de sites, a equipe de Haddad pretende tomar uma decisão neste ano.
No início de 2023, o ministério da Fazenda objetivava tributar as remessas internacionais. O governo lançou o Remessa Conforme, um programa da Receita Federal para determinar uma nova forma de tributação de importação para marketplaces.
Em abril, depois de repercussões negativas, o governo recuou da taxação de encomendas com valores menores que US$ 50. Haddad havia falado anteriormente que a intenção do governo era evitar “contrabando”, ainda que compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress encarecessem.
Atualmente, as encomendas abaixo deste valor estão livres de tributação, desde que as transações aconteçam entre pessoas físicas, e não de empresa para consumidor.
Haddad diz que haverá anúncio quando questão estiver “amadurecida”
Em dezembro de 2023, o ministro disse que não havia ainda a decisão sobre taxar as compras no e-commerce. Segundo o petista, o anúncio da decisão aconteceria quando a questão estivesse “amadurecida”.
A respeito do prazo para a implementação de um imposto federal sobre as compras on-line, Haddad dissera em entrevista a jornalistas que o tema é “controverso” tanto no governo quanto no Congresso.
“Queremos continuar divulgando sobre a matéria para mostrar o comportamento dessas encomendas ao longo do tempo depois que o Remessa Conforme foi instituído”, disse o ministro.
De acordo com o petista, a medida “corrigiu distorções” de encomendas que chegavam ao país e não pagavam tributos, inclusive com compras acima de US$ 50.
