Em apenas três meses na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso gastou R$ 922 mil com voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). O magistrado assumiu a Casa em 28 de setembro de 2023.
De acordo com o jornalista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, a projeção dos gastos em um ano chegariam a R$ 3,7 milhões. O valor é próximo ao que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), gastou em 2023 com jatinhos: R$ 3,4 milhões. Já o presidente do Senado gastou R$ 2 milhões.
O ministro visitou diversos locais, como a Favela dos Sonhos, na capital paulista, em 6 de novembro. Na ocasião, Barroso elogiou o Bolsa Família. “Decisivo para tirar as pessoas da pobreza”, comentou. “Mas é preciso que as pessoas se libertem do benefício e passem a ter voo próprio.”
Três semanas depois, o magistrado aproveitou o jatinho da FAB para ir ao “Congresso Internacional de Tribunais de Contas”, em Fortaleza, onde disse que a responsabilização de veículos de imprensa por fala de entrevistados é “uma pauta amiga da imprensa”.
Do Ceará, Barroso seguiu para a capital do Rio de Janeiro, onde recebeu o título de “sócio honorário” do Flamengo. A honraria foi entregue pelo Conselho dos Grandes Beneméritos do clube. A viagem, que seguiu de Brasília para Fortaleza, depois para o Rio e de volta para a capital federal, custou R$ 80 mil.
Em sua viagem para Salvador, no “Encontro Nacional do Poder Judiciário”, Barroso fez um dueto com a cantora Ana Mametto. Ele também aproveitou para fazer um desabafo. “A gente está sempre desagradando alguém”, disse. “Essa é a vida de um tribunal constitucional independente, que tem a coragem moral de fazer o que tem de fazer.”
13 de novembro: Seminário “O papel do Supremo nas democracias”, em São Paulo; e 17 de novembro: Seminário “35 anos da Constituição de 1988: Avanços e Desafios na Proteção de Direitos Fundamentais e da Democracia”, no Rio de Janeiro.
Além dos gastos com jatinhos, os presidentes dos Três Poderes também têm outras despesas, como diárias e passagens para as suas equipes de segurança. A falta de transparência dificulta a coleta de dados sobre esses valores.
Lira, por exemplo, gastou mais de R$ 1,3 milhão com outras despesas. Foram R$ 470 mil com passagens e R$ 907 mil com diárias para funcionários do presidente da Câmara. Ao todo, o deputado gastou mais de R$ 4,8 milhões.
No caso do Senado, esses gastos não são expostos. Mas a Casa divulga as despesas pagas com cartões corporativos usados pelos servidores. Foram R$ 329 mil com passagens e despesas de deslocamento.
O Supremo ainda não divulgou as despesas com diárias e passagens aéreas da equipe de segurança e assessores que acompanham o ministro. O STF costuma divulgar os valores com atraso de alguns meses.
