O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido do PDT nacional para suspender decisão liminar da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza proferida no último dia 10 de novembro. Nela, a Justiça suspendeu a intervenção da Executiva nacional no PDT Ceará, devolvendo o comando do diretório ao senador Cid Gomes (PDT).
Na reclamação ajuizada no Supremo, o PDT argumenta que a decisão da Justiça cearense teria contrariado entendimento do STF a respeito da autonomia partidária. O argumento, no entanto, não foi aceito por Toffoli que diz que “não é possível extrair violação à autoridade do Supremo Tribunal Federal” na decisão da Justiça cearense por falta de “aderência estrita”.
Apesar de permanecer na presidência do PDT Ceará, o senador Cid Gomes prepara a saída de todo o grupo liderado por ele da legenda. Na próxima segunda-feira (4), reunião deve definir em qual legenda eles irão desembarcar.
Devem se desfiliar do PDT, pelo menos, 43 prefeitos cearenses. Além disso, Cid Gomes concedeu cartas de anuência a 10 deputados federais titulares, 4 suplentes de deputados estaduais, 4 deputados federais titulares e 2 suplentes de deputados federais.
No entanto, o PDT nacional anulou as cartas de anuência e o pedido para sair do partido deve virar uma disputa judicial entre parlamentares e a Executiva da legenda.
Entre os partidos que tem dialogado com o grupo liderado por Cid estão Podemos, PSB e PT.