O mercado financeiro estima novo déficit no Orçamento em 2024. A expectativa se acentuou depois das falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre não cumprir a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024. Há uma perspectiva de que o deficit primário atinja até 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano. O Planalto, por sua vez, discute alterar a meta fiscal para -0,25% ou -0,5%.
Com a mudança, o governo poderia apresentar rombo de até 0,75% do PIB por causa do intervalo de tolerância da nova regra fiscal. O Ministério da Fazenda resiste à alteração. O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem considerar os pagamentos dos juros da dívida.
Ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e sócia-diretora da Gibraltar Consulting, Zeina Latif afirma que a relativização de Lula sobre a meta zero “machuca a reputação” do governo. “O ideal seria fazer todo o esforço para cumprir a meta, mas o governo fez uma opção por aumentar gastos”, declara.
A economista avalia que o governo “acabou de se comprometer com a meta” e que a forma de mudá-la também é ruim. “Não vem com nenhum compromisso de ajuste fiscal. Foi atabalhoada a movimentação de Lula, um processo ruidoso”, diz.
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e economista da ASA Investments, afirma que o contingenciamento previsto na nova regra fiscal se torna “improvável” com a declaração do chefe do Executivo e acentua as estimativas de rombo fiscal no próximo ano.
“O ideal seria seguir com as regras do arcabouço, contingenciar no limite da regra. Caso a meta fosse descumprida no final do ano, deveria deixar os gatilhos da própria lei complementar atuar”, declara.
