O Ministério da Saúde (MS) incluiu a vacinação contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina das crianças dos 6 meses até os 5 anos a partir de 2024. O anúncio foi feito pela pasta nesta terça-feira, 31. O MS anunciou ainda que, em caso de descumprimento, haverá previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
“Quando a vacina passa a ser incorporada ao calendário, como há obrigatoriedade, vai ter durante a matrícula escolar a necessidade de olhar se a vacina está lá”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
Há estados, como São Paulo, que condicionam a matrícula à apresentação da carteira de vacinação de menores de 18 anos.
A inclusão passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que deu parecer favorável à incorporação do imunizante no SUS.
De acordo com a Nota Técnica publicada pelo MS, a recomendação é de que a ampliação da vacinação para esse público-alvo aconteça de forma escalonada, conforme a disponibilidade da dose.
Cerca de um milhão de doses foram distribuídas para essa faixa etária
Segundo o ministério, já foram distribuídas cerca de um milhão de doses para essa faixa etária e há constantes tratativas com o laboratório para a aquisição de novos lotes.
“A ideia é que, assim como a vacina contra gripe, haja a atualização do imunizante de acordo com as cepas que estão circulando”, disse Ethel.
