O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferiu seu voto nesta sexta-feira, 13, com a condenação de mais oito réus pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. As penas estabelecidas variam de três a 17 anos de prisão. Este é o quarto conjunto de ações relacionadas ao caso.
Além das penas de prisão, o ministro, que atua como relator dos processos, sugeriu uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. As punições são avaliadas individualmente, levando em consideração a participação de cada réu.
Os réus respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e golpe de Estado.
A análise dos processos está ocorrendo em um plenário virtual, e os votos dos ministros podem ser apresentados até o dia 23 de outubro. Até o momento, somente o voto do relator foi divulgado.
Nesse formato, não há debate direto entre os ministros, que votam por meio de um sistema eletrônico. A definição desse tipo de sessão foi feita pela ex-presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a pedido de Moraes, relator do caso.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão sobre o julgamento dos réus do 8 de janeiro ser feito em plenário virtual.
Quem são os novos acusados?
– Charles Rodrigues Dos Santos;
– Cibele Da Piedade Ribeiro Da Costa Mateos;
– Felipe Feres Nassau;
– Fernando Kevin Da Silva de Oliveira Marinho;
– Fernando Placido Feitosa;
– Gilberto Ackermann;
– Orlando Ribeiro Junior;
– Raquel De Souza Lopes.
