O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. As penas escolhidas pelo magistrado variam entre 12 e 17 anos. As ações estão sendo julgadas no Plenário Virtual da Corte e os ministros têm até o dia 2 de outubro para apresentar os votos.
Moraes é a favor da condenação dos réus pelos crimes de: abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. Em seus votos, Moraes declarou que a “resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas”.
Em seus votos, o ministro ressaltou ainda a definição do Plenário no julgamento anterior, que condenou os três primeiros réus. Segundo Moraes, a Corte definiu que os atos aconteceram por meio de uma associação criminosa e no contexto de crimes de multidão.
Os cinco réus sob julgamento são: Davis Baek, de 41 anos; João Lucas Giffoni, de 26 anos; Jupira Rodrigues, de 57 anos; Moacir José dos Santos, de 52 anos; e Nilma Alves, de 47 anos. Para Davis, o ministro votou em uma pena de 12 anos de prisão. Já para João Lucas, Jupira e Nilma, a pena escolhida foi de 14 anos; Moacir, por sua vez, teve a pena mais alta escolhida por Moraes: 17 anos.
