O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal (PF) para fazer buscas contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na Operação Benesse; desdobramento da Operação Odoacro, realizada nesta sexta-feira (1°); cujo principal alvo é a irmã de Juscelino e prefeita da cidade maranhense de Vitorino Freire, Luanna Rezende.
Luanna, que está no segundo mandato como prefeita, foi afastada do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Juscelino Filho, por sua vez, é investigado no caso, mas não é alvo de mandados. A PF chegou a solicitar de Barroso a realização de buscas contra Juscelino Filho, mas o ministro negou o pedido.
A operação realizada nesta sexta pela PF tem como objetivo investigar suspeitas de desvio de dinheiro público relacionadas a uma emenda parlamentar do então deputado federal e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi repassada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo a PF, a operação, intitulada Benesse, que é um desdobramento da Operação Odoacro, tem como finalidade desarticular uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Codevasf.
A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, cujo sócio oculto é Eduardo Costa Barros, preso na primeira fase da Odoacro. Segundo a PF, ele comandava um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações.
Essa é a primeira operação da PF envolvendo um ministro do governo Lula. No total, segundo a corporação, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, todas no Maranhão. As medidas foram autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos mandados, também estão sendo cumpridas medidas cautelares como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos e ordens de indisponibilidade de bens. A investigação começou em 2021 e a operação teve a sua primeira fase deflagrada em julho do ano passado. Já a segunda etapa aconteceu em outubro de 2022.
