Um mutirão carcerário, do Conselho Nacional De Justiça (CNJ), foi lançado nesta segunda-feira, 24, em todo o país. O evento conta com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
A magistrada vai percorrer Estados para o lançamento do mutirão carcerário. Hoje Rosa Weber está em Mato Grosso. Amanhã, estará no Rio Grande do Norte. A ministra ainda passará por Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
O objetivo do Mutirão Processual Penal é revisar mais de 100 mil processos no país até o fim de agosto.
Segundo o CNJ, o Judiciário analisará nesta edição a situação carcerária de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência.
Os juízes vão analisar outros casos também:
Cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória;
Situação de pessoas que cumprem pena em regime diverso do aberto;
Condenadas pela prática de tráfico privilegiado;
Casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
O mutirão é possível a partir da tecnologia em gestão de processual adotada pelo Sistema Judiciário brasileiro nos últimos anos que permite, por exemplo, o levantamento prévio de processos de interesse que serão revisados.
Com o novo modelo, que deve entrar de forma permanente no calendário do Poder Judiciário, os tribunais e o sistema de Justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos.
O mutirão carcerário do CNJ começou em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes.
Desde a implantação da ação, foram analisados cerca de 400 mil processos com mais de 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória, direito a trabalho externo, entre outros. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas.
