A Câmara Municipal de Pacajus desaprovou as contas da gestão do Prefeito Bruno Figueiredo (PDT) na noite da última quinta-feira (15/06). A analise foi feita das contas do ano de 2018, onde vários vereadores apresentaram problemas na gestão que justificariam a rejeição dela, por 10 votos favoráveis e 4 contrários os vereadores desaprovaram as conta da prefeitura.
A sessão foi marcada por bate-boca entre parlamentares da base e da oposição a Bruno Figueiredo e também com populares que acompanhavam a discussão na Câmara. Em determinado ponto, a Polícia Militar chegou a ser chamada pelo presidente da Casa, Tó da Guiomar, devido à “obstrução” que, segundo ele, estaria sendo feita por algumas destas pessoas.
O apoiadores do Prefeito dizem que as contas de 2018 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), e por isso a câmara estaria sendo injusta. O Prefeito Bruno Figueiredo criticou a decisão dizendo que ela era injusta e que tomará “medidas judiciais cabíveis”. “Não verificamos legalidade na decisão e lamentamos o ocorrido. (…) Acreditamos que a Justiça será feita”, disse, por meio de nota.
Por meio de nota, ele citou que o relatório do julgamento das contas pelo TCE não teria sido distribuído a todos os vereadores, que o prazo de análise das contas pela Comissão Finanças e Orçamento não teria sido respeitado e que o parecer conclusivo do relator foi apresentado apenas nesta sexta-feira, não dando tempo para a preparação da defesa.
Presidente da Câmara de Vereadores, Tó da Guiomar afirma que o prefeito “está procurando erro onde não tem”. Ele ressaltou que existe entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as contas da gestão “não podem deixar de ser votadas pela Câmara”, independentemente do prazo estabelecido.
“Estendeu o prazo, intimou (o prefeito) pessoalmente, para que mandasse (a defesa) por escrito mais profundamente, demos mais tempo. Infelizmente não tinha os votos suficientes. (…) Dentro da sessão, (tudo) foi feito dentro do que tem que ser feito. Não teve nenhuma irregularidade”, disse.
