O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu a uma representação do desembargador Marcelo Malucelli e afastou Eduardo Appio, novo juiz da Operação Lava Jato, da 13ª Vara de Curitiba. A decisão da Corte é desta segunda-feira, 22.
Ele fez uma ligação, em 13 de abril, para ameaçar ou constranger o filho do desembargador Marcelo Malucelli.
Na ligação, Appio se identificou como um servidor da área da saúde da Justiça Federal, mas o nome informado não existe na base de dados. O juiz também utilizou um telefone bloqueado, que não permite a identificação do número. Como o conteúdo da conversa com João Eduardo Barreto Malucelli soou ameaçador – ele citou inclusive informações do Imposto de Renda do desembargador –, a Corregedoria instaurou um processo para investigar os fatos “relacionados à proteção e segurança do desembargador federal e seus familiares”.
A gravação da chamada a João Eduardo foi encaminhada à Polícia Federal. O perito concluiu que “a partir da comparação da voz do interlocutor da ligação suspeita com a voz do juiz federal Eduardo Fernando Appio se ‘corrobora fortemente a hipótese’ de que a voz presente no vídeo que gravou a ligação telefônica recebida pelo filho do desembargador federal Marcelo Malucelli fora produzida pelo juiz federal Eduardo Fernando Appio, em nível ‘+3’”. A escala vai do grau “-4″ ao “+4”.
No voto assinado pelo desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, corregedor do TRF-4, há uma lista das condutas impróprias do juiz afastado Appio, que podem se configurar como falta disciplinar.
A decisão da Corregedoria do TRF-4, unânime, foi encaminhada ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Novo juiz da força-tarefa tinha feito críticas a Lava Jato
Mais cedo, Appio disse que os R$ 3 bilhões devolvidos aos cofres públicos ao longo da Operação Lava Jato representam uma quantia baixa, se comparados ao faturamento das empresas investigadas.
“Chego à conclusão de que o resultado não foi bom”, afirmou o magistrado, em entrevista à GloboNews. “Os valores recuperados foram, comparativamente ao faturamento das empresas, muito baixos.”