O Projeto Mais Médicos para o Brasil, anunciado na segunda-feira 20 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, dispensa a revalidação de diploma para os profissionais. Isso significa que, durante o tempo em que estiverem trabalhando em território brasileiro, os participantes do programa estarão isentos de comprovar suas competências.
A medida contraria as indicações do Conselho Federal de Medicina (CFM). José Hiran Gallo, presidente da instituição, disse que não abriria mão do Revalida — exame que permite aos médicos formados no exterior exercerem a profissão no país. “Não podemos chegar e ofertar para a nossa sociedade médicos sem qualificação, que você nem sabe a origem (sic)”, afirmou, em coletiva de imprensa.
Segundo Lula, 15 mil vagas serão abertas. E o investimento deve ser de R$ 712 milhões apenas neste ano. As primeiras 5 mil vagas serão abertas via edital neste mês e as outras 10 mil, posteriormente
Críticas ao governo federal
O Ministério da Saúde informou que os médicos brasileiros formados no país terão preferência na seleção. O tempo de participação no programa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período.
Na segunda-feira 20, a ministra Nísia Trindade disse que o governo mantém “diálogo intenso” com as entidades representativas do setor. Um dia depois dessas declarações, no entanto, o CFM e a Associação Médica Brasileira (AMB) criticaram a volta do Mais Médicos.
“Programas de alocação de profissionais em áreas de difícil provimento devem observar a exigência legal, para reduzir os riscos de exposição da população a pessoas com formação inconsistente”, afirmou a CFM. A entidade reconheceu que existem impasses para alocar médicos em regiões afastadas dos grandes centros, mas ressaltou que a melhoria na distribuição dos profissionais depende de ofertas financeiras mais atrativas, programas de educação continuados e desenvolvimento da infraestrutura de atendimento.
Jalecos escravizados
O novo projeto petista é um relançamento do Programa Mais Médicos, criado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, o objetivo era suprir a carência de mão de obra em municípios pobres e regiões periféricas das grandes cidades brasileiras.
A medida beneficiou 63 milhões de pessoas que antes não tinham acesso a tratamentos básicos de saúde. Mas ninguém foi tão favorecido quanto a casta política cubana. Isso porque, segundo o acordo intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a ditadura instalada em Cuba tinha o direito de embolsar 70% do salário dos médicos, estimado em R$ 12 mil. Outros 25% ficavam com quem trabalhava de fato, enquanto 5% pertenciam à Opas.
Enviar médicos para o exterior não era apenas uma maneira de o governo cubano ganhar dinheiro. Era também uma estratégia de propaganda. Havana pretendia vender para o mundo a imagem de potência médica.
